Repasse do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) serão pagos aos municípios por meio da Secretaria de Fazenda e soma R$ 20,8 milhões referentes ao mês de setembro. No pagamento também incluido a sétima parcela dos valores arrecadados em janeiro e fevereiro desde ano, divididos em 10 vezes.
A quantia correspondente a cada prefeitura estará disponível até terça-feira (13), devido ao feriado do dia 12 de outubro. Os recursos do Fethab são pagos rigorosamente no dia 10 de cada mês, conforme determinação do governador Pedro Taques (PSDB), compromisso que firmado com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em março.
Com o depósito de setembro, o Governo do Estado terá repassado aos municípios neste ano R$ 174 milhões para investimentos em infraestrutura. Os repasses aos municípios foram viabilizados após entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que 50% do fundo estadual deveriam ser destinados às prefeituras.
De acordo com o secretário de Fazenda, Paulo Brustolin, com o repasse nos dias certos as prefeituras podem se programar para contar com o recurso. “Esperamos que os repasses sejam aplicados corretamente e com eficiência na recuperação de estradas e pontes”, explicou.
Foto: Reprodução
Programação será realizada nos dias 14 e 15 de agosto, na Praça do Rotary, com shows nacionais e apresentações de artistas locais.
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